A ameaça de um “apagão eleitoral”, como querem entidades de classe representantes de servidores do Judiciário com o anúncio de greve da categoria, foi brecada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Acórdão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo modificou decisão que negou pedido de reparação material a um homem que teve a motocicleta furtada no estacionamento da Prefeitura de Osasco
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Osasco a pagar indenização por danos morais e materiais a uma paciente que contraiu infecção hospitalar durante internação para trabalho de parto em hospital da re
“Na dúvida, cabe ao juízo a absolvição, não tendo, nesta fase, forma para se superar a dúvida então instalada.” Com base nessa afirmação, a juíza Ivana David, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda absolveu acusado de destruir orelhão em avenida da zona oe
O juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, Jayme Martins de Oliveira Neto, condenou a Fazenda Pública do Estado a indenizar por dano material em 2/3 do valor do salário mínimo e por dano moral em R$ 232.500,00 os filhos de um comerciante morto em
A 22ª Vara Criminal da Barra Funda condenou, no último dia 15, homem acusado de furtar veículo estacionado em rua na Zona Oeste da capital.
Um usuário de trem conseguiu na Justiça paulista a manutenção de sentença que condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de acidente ocorrido em Ferraz de Vasconcelos (SP).
Condenado pela 10ª Vara Cível a pagar R$ 15 mil a título de danos morais, por ter ofendido uma afrodescendente, recorreu da sentença para a segunda instância do TJDFT.
A juíza da Sexta Vara Cível de Brasília condenou a Leroy Merlim a indenizar cliente devido a furto em interior de veículo, ocorrido no estacionamento da loja.
