Em julgamentos anteriores, a Corte firmou a tese de que o número do processo deve constar na GRU, a fim de que a guia não sirva a mais de um processo judicial.
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Em julgamentos anteriores, a Corte firmou a tese de que o número do processo deve constar na GRU, a fim de que a guia não sirva a mais de um processo judicial.
Em 2010, uma aluna da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, foi convocada, por meio de correspondência, para fazer a prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no dia 21 de novembro, às 13h, no Colégio Brasília de São Paulo.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no próximo dia 27 um mandado de segurança da Empresa Folha da Manhã contra o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Nesse período, a pesca é proibida e quem for autuado deve pagar multa calculada sobre a quantidade de peixes apreendida. Contudo, como nenhum animal foi encontrado na embarcação ou em sua residência
Benefício, suspenso desde o ano passado, equivalia a 14º e 15º salários
O contrato renegociado que traz inovações acessórias, não substanciais e que não deixam dúvida sobre a permanência da obrigação principal e da manutenção dos elementos originais, permite a revisão de cláusulas anteriormente estabelecidas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que foi condenado como incurso no artigo 157, parágrafo 1º, do Código Penal, porque teria subtraído, mediante grave ameaça
