O servidor também contestou o acolhimento da recomendação da comissão de sindicância para que fosse realizada a Tomada de Contas Especial em relação a contratos de locação de imóveis, os quais provocaram a investigação.
G.L.G. afirmou que planejou sua viagem para Meaípe, no Carnaval de 2008, com o objetivo de conhecer o Multiplace Mais.
Uma consumidora de Uberaba ajuizou ação contra o Magazine Luiza pedindo indenização por danos materiais e morais, porque a loja distribuiu um folheto que informava incorretamente o preço de um produto.
A técnica em enfermagem S.M.D., de Galileia, no Vale do Rio Doce, conquistou, em Primeira Instância, o direito de ser indenizada financeira e moralmente pelo rompimento de seu casamento dez dias depois da cerimônia.
Um pastor evangélico acusado de abuso sexual contra uma menor de 8 anos de idade foi condenado à pena de 27 anos, sete meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais ao filho de um paciente que veio a falecer, em virtude de falha na prestação de serviço de assistência médica, consistente no não fornecim
Ao ver seu nome na lista dos inadimplentes em um órgão de proteção ao crédito, uma senhora descobriu que seus documentos, furtados há alguma tempo, tinham sido utilizados por uma falsária para comprar móveis em uma das lojas da Novo Mundo.
A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, titular da 5ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta segunda-feira, dia 18, o processamento da recuperação judicial das empresas do Grupo Delta.
A Lei 7.783 diz que na greve o contrato de trabalho é suspenso.
