No caso, ficou comprovado que o veículo havia feito outras viagens à Foz do Iguaçu, em curto espaço de tempo. Isso tornou evidente que a proprietária do veículo tinha conhecimento de tal prática delituosa e contribuía para a sua continuidade.
O conflito de atribuições surgiu tendo em vista a apuração de possíveis irregularidades em contratações realizadas pela Petrobras, apontadas em acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele deixou de contribuir com a sua parte dos gastos após a ruptura do noivado.
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença que declarou o direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria de cidadão portador de neoplasia maligna (câncer), bem como à restituição dos valores indevidamen
O dano está configurado por várias situações que causaram constrangimentos aos passageiros no decorrer de toda a viagem.
A prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins, apresentou Reclamação (RCL 13997) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que, analisando tomada de contas especial relativa aos gastos
O ministro Luiz Fux, relator da Ação Cível Originária (ACO 1966) movida pelo Estado do Amazonas contra a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para impedir a homologação do processo de tombamento do centro histórico de Manaus (AM
