Irmã da assessora da Valec é contratada da Works para a estatal
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Irmã da assessora da Valec é contratada da Works para a estatal
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito de Santa Bárbara D’Oeste, Mário Celso Heins, por 180 dias do cargo e a indisponibilidade de bens dele e de outras duas pessoas
Quando o empregado realiza outras funções além daquelas para as quais foi efetivamente contratado, tem direito a receber um acréscimo no salário pelo acúmulo das funções
a lei que dispensa aposentados com doença incurável de pagar Imposto de Renda.
No regime da comunhão universal, a regra é de que os bens adquiridos antes e durante o casamento pertencem ao casal, em sua integralidade, incluindo os recebidos por herança ou doação. Se assim é em relação aos bens, o mesmo deve ocorrer com as obrigações
Comissionista puro tem direito a hora extra e adicional em caso de intervalo não concedido
A Justiça do Trabalho de Minas recebe muitas reclamações de corretores de imóveis pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com imobiliárias. A profissão é disciplinada pela Lei 6.530/78 e regulamentada pelo Decreto 81.871/78, mas nem sempre é fácil
A Viação Cidade Sorriso Ltda. foi condenada a pagar R$ 30.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma estudante (S.A.B.) que foi atropelada por um dos ônibus de sua frota,
É referente aluguel de avião privado para transportar equipe de Carlos Lupi
