O tribunal paulista é suspeito de irregularidade no pagamento de benefícios de magistrados
Menu
O tribunal paulista é suspeito de irregularidade no pagamento de benefícios de magistrados
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a uma passageira que teve seu notebook extraviado em viagem aérea à Bolívia.
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de Criciúma que negou indenização por danos morais, materiais e estéticos em ação proposta por uma motociclista contra o Departamento Estadual de Infraestrutura – Deinfra.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu nesta segunda-feira (11) o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012
A companhia aérea Aerolíneas Argentinas foi condenada a ressarcir o valor de R$ 33.311,46 a uma agência de viagens. A operadora de turismo Urbi et Orbi, que firmou contrato de transporte aéreo com a ré
O Tribunal do Júri do Paranoá submete a julgamento, nesta quarta-feira (13/6), a partir das 8h30, uma mulher de 22 anos acusada de arremessar o filho de apenas três meses contra um portão.
O caso começou a ser analisado pela Quarta Turma em dezembro de 2010. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, deu parcial provimento ao recurso para julgar extinto o processo de alimentos sem julgamento de mérito
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de divergência só são admissíveis se a decisão apontada como paradigma decorre de recurso especial.
Após separação, um homem foi condenado a pagar dez salários mínimos para custear um sítio pertencente ao casal, mas por motivo de atraso nos pagamentos, foi preso.
