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Presidente do TJ-MG recusa teste do bafômetro e põe mulher na direção

Segundo a PM, o magistrado trocou de lugar com a mulher, a também desembargadora Albergaria Costa

Juiz nega indenização a homem que teve filho extraconjugal revelado por unidade de saúde

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia negou o pedido de indenização por danos morais a um homem que se sentiu ofendido por ter sido revelada a uma de suas filhas, por prepostos de um hospital, a informação de que um dos dependentes no plano de

Ministra suspende nomeação de juiz para o TRT da 2ª Região

É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.

Loja deve indenizar consumidor por cobrança de cheques fraudados

A loja Chilli Beans foi condenada a indenizar consumidor pelos danos materiais sofridos por cobrança indevida de cheques fraudados. A juíza da 14ª Vara Cível de Brasília decidiu que é de responsabilidade da empresa verificar a autenticidade dos cheques qu

Gol terá que indenizar passageiro com deficiência por tratamento indigno

“A empresa aérea no cumprimento do contrato de transporte dispensou ao consumidor portador de tetraplegia tratamento aviltante, injustificável e desrespeitoso”.