A empresa de engenharia, na inicial da ação rescisória, alegou que a condenação imposta a ela seria resultado de colusão entre o empregado autor da ação e a Edilson Construções, confirmados em confissão do representante legal construtora em inquérito poli
Caberá ao relator avaliar se a decisão recorrida realmente conflita com o entendimento anterior, de 2005, e se preenche outros requisitos legais.
O uso de nome de rio com o objetivo de exploração comercial não garante exclusividade na utilização da marca, exceto se ficar evidente a concorrência desleal.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, no endereço do devedor,
A Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais movida por advogados contra trabalhadores beneficiados numa ação trabalhista em que os profissionais atuaram, ajuizada pelo sindicato da categoria.
Ele levava meia hora por dia para limpar óleos, graxas e outras substâncias utilizadas na manutenção de pneus.
O mecânico J.A.S. será indenizado por danos morais em R$ 8 mil pelo supermercado Sanmar Distribuidora Ltda., da cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
Segundo o processo, no dia 15 de dezembro de 2008, D.M.A.M. estava terminando uma aula de direção com E.P.R., quando o ex-noivo da aluna, inconformado com o término do relacionamento, os surpreendeu. A.H.S. portava uma arma de fogo.
A idosa H.L.I., por decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deverá ser indenizada em R$ 10 mil pela Viação Cidade Sorriso Ltda., por ter sofrido agressões verbais de um funcionário da empresa
