Uma senhora de 73 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais, após sofrer execução judicial por dívida já quitada e bloqueio de valores em sua conta poupança por cinco meses.
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Uma senhora de 73 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais, após sofrer execução judicial por dívida já quitada e bloqueio de valores em sua conta poupança por cinco meses.
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um homem que agrediu a filha com um escorredor de louças, em Chapecó, no oeste catarinense. A jovem teve ferimentos na cabeça, antebraço e joelho.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor da indenização devida por instituição de ensino técnico a um aluno, pelo atraso na entrega do certificado de conclusão do curso de condutor de veículos de transporte de produtos perigosos.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que, independentemente de posterior composição entre as partes litigantes, os honorários pactuados com o advogado – com base no valor de condenação
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do Médio Vale do Itajaí, que condenou uma mulher a dois anos de reclusão por denunciação caluniosa.
Em sua defesa, o homem negou o furto e garantiu que o carro foi comprado com dinheiro que o filho recebera da mãe, somado aos seus próprios vencimentos.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça decidiu não receber recurso que se limitou a copiar os termos de embargos monitórios. Em consequência, o mérito da apelação nem foi analisado pela câmara, que manteve a condenação prolatada na comarca de
A Madruga Painéis conta, nos autos, que desenvolveu um trabalho intelectual e artístico para a empresa Respirar Saúde do Sono que seria veiculado nos outdoors de sua propriedade.
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou W.N.P., um motorista, a indenizar em R$ 20 mil a jovem A.M.P., por estupro.
