Os magistrados alegam “vício procedimental” e vazamento de dados sigilosos do procedimento dos contracheques
Os magistrados alegam “vício procedimental” e vazamento de dados sigilosos do procedimento dos contracheques
Um cliente da BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento ganhou uma ação que lhe garante uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, mais juros e correção monetária por ter seu nome inscrito nos órgãos de restrição ao crédito em
Se for aprovada, a proibição terá um grande impacto nos cofres dos tribunais estaduais.
Uma consumidora dos serviços de fornecimento de energia elétrica prestado pela Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte teve reconhecida a inexistência de uma dívida no valor de R$ 5.394,91 cobrada pela empresa de forma indevida.
A Construtora e Imobiliária Veloz Ltda., responsável pelo empreendimento, entrou em processo de falência e não concluiu a obra.
Uma hospede do Riema Scp Poeta Drumond Flat Service será indenizada no valor de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais por sofrer um acidente no elevador do estabelecimento.
Ao julgar um recurso do Estado (Apelação Cível e Remessa Necessária n° 2011.014429-6), a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o direito de uma vítima de acidente automobilístico, causado por má conservação da via pública, de receber indenização por dano moral.