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Hospital do RS é condenado a pagar intervalo para descanso a médico rotineiro

O Hospital Fêmina S/A, de Porto Alegre (RS), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras para um médico ecografista que trabalhava além da jornada normal e não usufruía do intervalo intrajornada correspondente.

Empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu anular a reintegração de um ex-empregado que teria sido demitido por ser alcoólatra.

Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão

As empresas de transporte coletivo do estado do Rio devem informar aos usuários do RioCard ou sistema equivalente os valores remanescentes creditados como vale-transporte.

Negada apreciação de recurso de Carlinhos Cachoeira em processo de danos morais

Negada apreciação de recurso de Carlinhos Cachoeira em processo de danos morais

Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O agronegócio e a Justiça: decisões do STJ que impactam a rotina da principal pauta de exportações do Brasil

Celeiro do mundo. O título grandioso que acompanha o Brasil desde a década de 70 passou de retórica ufanista para próspera realidade.

Ministro nega liminar e mantém suspensão da lei da sacola plástica

O ministro Ricardo Lewandowski decidiu indeferir o pedido de medida liminar contido na reclamação.

Posto de gasolina não é responsável em caso de assalto a clientes

Assalto ocorrido em suas dependências é caso fortuito, não vinculado ao risco do negócio

CNJ exige declarações de bens e renda de magistrados mineiros

A inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário mineiro já apresenta o primeiro resultado.