O presidente disse da importância do julgamento do mensalão de que, se possível, não se julgasse esse ano, que não haveria objetividade
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O presidente disse da importância do julgamento do mensalão de que, se possível, não se julgasse esse ano, que não haveria objetividade
Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias
“Na minha opinião, o que a sociedade quer, o que a imprensa pede é compreensível. É o julgamento do processo.
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) deve realizar o diagnóstico completo de todos os efluentes que são lançados no estuário do Rio Potengi/Jundiaí, por intermédio de instituição de alta qualificação
A delegada de polícia Daniela dos Santos Rebelo Pinto, que desacatou um policial militar durante uma blitz da Operação Lei Seca, terá que doar R$ 2 mil à Associação Brasileira de Reabilitação (ABBR) em materiais de tratamento para as vítimas
A cantora Alcione terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o filho adotivo de Angenor de Oliveira, o “Mestre Cartola”. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 60 mil para R$ 300 mil a indenização por dano moral que o Estado do Rio terá que pagar à viúva de uma vítima mantida refém após ter seu carro rendido por bandidos.
O BB Seguro alegou que a recusa ao custeio do tratamento aconteceu devido à previsão contratual, uma vez que o autor ainda se encontrava em período de carência.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que a Justiça do Trabalho é competente para execução, de ofício, das contribuições previdenciárias referentes ao valor fixado
