Dois alunos que sofreram assédio sexual por parte de um professor de uma universidade da região Oeste de Santa Catarina serão indenizados em R$ 40 mil por dano moral.
Menu
Dois alunos que sofreram assédio sexual por parte de um professor de uma universidade da região Oeste de Santa Catarina serão indenizados em R$ 40 mil por dano moral.
“A avaliação, durante o estágio probatório, do desempenho de servidor nomeado por concurso, deve ser feita de acordo com a legislação vigente ao tempo em que se desenvolveu esse período de prova”, esclareceu o desembargador João Henrique Blasi
Os tribunais estão trabalhando intensamente para dar pleno atendimento à nova lei
O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal decretou a falência da empresa Qualitech- Distribuição de Produtos de Informática.
Pagamento de R$ 161 mil ao escritório de advocacia de Geraldo Brindeiro, que também é subprocurador-geral da República.
A loja Ponto Frio foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma mulher que sofreu inclusão indevida de seu nome em cadastros de inadimplentes por uma compra que não realizou. A decisão foi da juíza da 14ª Vara Cívil de Brasília.
Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de trabalho (horas in itinere)
