Em entrevista à revista Veja, ministro do Supremo diz que ex-presidente insinuou patrocinar, na CPI do Cachoeira
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Em entrevista à revista Veja, ministro do Supremo diz que ex-presidente insinuou patrocinar, na CPI do Cachoeira
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a uma senhora que sofreu lesões decorrentes do ataque de um cão de propriedade dos vizinhos.
Frequentemente, a Justiça do Trabalho tem se deparado com processos em que se discute a legalidade da conduta adotada por alguns empregadores de pagar vale alimentação com valores diferenciados entre empregados
Ainda que contrária ao pacífico entendimento jurisprudencial vigente, a decisão judicial adotada a partir do livre convencimento do magistrado – desde que não vislumbrado suspeita de dolo ou fraude
A aplicação de terapia alternativa em um portador de diabete mellitus, sem recomendação ou suporte médico, levou à condenação de uma terapeuta ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais
O contrato de aluguel formulado de forma verbal, se não fixado de forma expressa, não inclui o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Lages apelou ao Tribunal de Justiça para poder efetuar a quebra do sigilo bancário de uma servidora municipal
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou um caminhoneiro ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor R$ 103 mil em benefício da família de um motorista de Blumenau, morto em acidente de trânsito cujos laudos apontaram o réu como ú
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Turvo e confirmou a condenação do Estado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de um advogado ofendido verbalmente por um delegado que atuava na região sul.
