Embora o trabalhador tivesse tempo de serviço para a aposentadoria proporcional
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Embora o trabalhador tivesse tempo de serviço para a aposentadoria proporcional
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho, julgou procedente o pedido de policial civil que também exerce a função de professor da rede estadual de ensino
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar indenização a título de danos morais apenas à duas moças no valor de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil para cada uma delas…
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou a Fundação José Augusto a indenizar uma criança que teve a perna quebrada em virtude do desabamento de uma arquibancada durante um show nas festividades natalinas.
O professor de dança procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com a academia, onde deu aulas por pouco mais de seis anos.
A consumidora teria sofrido lesão gravíssima de mão e punho esquerdos
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho mantido entre o motel reclamado e a empregada, uma auxiliar de serviços gerais
Houve um tempo em que os bebês que nasciam defeituosos e não poderiam, no caso dos meninos, tornar-se guerreiros, ou, no caso das meninas, gerar novos guerreiros, eram jogados no penhasco, por não atenderem aos fins da sociedade
