O vício do crack e do álcool levou um casal à perda do pátrio poder de sua filha de um ano de idade. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, confirmou sentença da Comarca da Capital que buscou resguardar o interesse e formação da criança.
“A malha fina não é uma condenação. É um instrumento legal de correição da declaração do contribuinte”,
A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve decisão de comarca do oeste do Estado, que negou o pleito de indenização por danos morais formulado por uma advogada contra um apresentador de programa da TV local.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que condenou um hotel daquele município ao pagamento de indenização de R$ 23 mil em benefício de um casal de aposentados, por danos materiais e morais.
A medida foi determinada após pedido do Ministério Público de São Paulo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, deu provimento a recurso criminal do Ministério Público para determinar o recebimento de denúncia contra o ex-governador Leonel Pavan e mais seis pessoas
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Urussanga e determinou que uma empresa de mineração pague R$ 80 mil, a título de indenização por danos morais,
