A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem direito à indenização pelo seguro DPVAT.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem direito à indenização pelo seguro DPVAT.
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Burigotto S.A. Indústria e Comércio, a Taking Care Ltda., o Condomínio do BH Shopping, o IRB Brasil Resseguros S.A. e a companhia de seguros Aliança do Brasil a indenizar a menor
A empresa Vilasa Construtora Ltda. terá que indenizar o caminhoneiro W.A.M. por danos materiais e por lucros cessantes (ganho certo que por motivo alheio foi impedido).
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Transparaná Empresa de Transportes e Logística Paraná Ltda. a indenizar um prestador de serviços que foi contaminado ao transportar lixo tóxico.
A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar atendimento à paciente. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
TIM deve pagar R$ 10 mil por cobranças indevidas e suspensão de serviços
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos deferiu uma medida liminar para que a Prefeita do Município de Natal viabilize o direito de duas candidatas aprovadas a tomarem posse e entrarem em exercício no cargo de Ag
A magistrada do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha, deferiu o pedido de tutela antecipada determinando que o Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN) conceda o auxílio-natalidade a um fu
O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível da Capital, condenou os cirurgiões Domingos Quintella de Paola e Edwar Castaneda Varon a pagar R$ 10 mil por danos morais ao paciente Jorge Pereira da Costa.
