seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Liminar do Supremo adia depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPMI

Cachoeira deveria comparecer à CPMI nesta terça-feira (15).

TST reafirma que parcela prêmio-incentivo não se incorpora ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto de pagar valores relativos à incorporação da parcela denominada “prêmio-incentivo” ao salário de um empregado.

Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil aos herdeiros de um trabalhador morto após cair de uma altura de 18 metros durante a montagem de uma torre de telefonia celular

Professora dispensada sem garantia salarial assegurada em norma coletiva será indenizada

Por não cumprir norma coletiva que garantia a uma professora dispensada no segundo semestre salário integral até o fim do ano, a Casa de Nossa Senhora da Paz – Ação Social Franciscana, de Bragança Paulista (SP)

Portuários cedidos para Justiça Eleitoral não receberão adicional de risco

Empregados portuários cedidos para trabalhar na Justiça Eleitoral em período de eleições não receberão o adicional de risco de 40% referente ao período em que prestaram serviços à Justiça Eleitoral.

Demitido por deter suspeito de furtos, segurança do Wal Mart reverte justa causa

A WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Wal Mart Brasil) foi condenada a pagar todas as verbas rescisórias a um ex-segurança demitido por ter sido preso por cumprir ordens da própria empresa de manter em cárcere privado pessoas suspeitas de furtos

Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital

O ministro frisou que a tecnologia que viabiliza o acesso à assinatura digital a apenas um dos advogados com procuração nos autos demonstra a segurança necessária para o recebimento do recurso.

Shell pagará indenização a posto de combustíveis por ceder contrato à Agip via ato societário simulado

A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A.

STJ nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a militar que disparou contra jovem homossexual enquanto estava em serviço.