A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ converteu um julgamento em diligência, determinando a suspensão, por seis meses, de sentença que estabeleceu a perda do poder familiar de uma mãe sobre duas filhas.
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A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ converteu um julgamento em diligência, determinando a suspensão, por seis meses, de sentença que estabeleceu a perda do poder familiar de uma mãe sobre duas filhas.
A Justiça Estadual reconheceu o dano material sofrido por uma empresa de engenharia em razão do furto de objetos que estavam no interior de veículo estacionado em supermercado da Região Metropolitana da Capital.
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS concederam, nesta quinta-feira (19/04), habeas corpus para trancamento da ação penal contra o Advogado Guilherme Arteiro Pretto.
O presidente do TST apontou a melhoria do atendimento prestado pelo Hospital de Trauma
A 4ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus a de Richely Bonotto, que está preso preventivamente, acusado de falsidade ideológica por se passar pelo irmão, Michel Bonotto, que cumpria pena.
Em decisão inédita do Judiciário fluminense, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, por unanimidade, converter em casamento a união estável homoafetiva de um casal que vive junto há oito anos.
