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Município terá de pagar dano moral a merendeira por lesão desenvolvida ao cozinhar

Ela cozinhava diariamente, por vezes sozinha, para 1.800 alunos, descascando cerca de 60 quilos de legumes

STJ referenda afastamento de desembargadores denunciados por fraude em precatórios

O inquérito investiga suposto esquema de fraude no pagamento de precatórios no TJRN.

TJ-SP bloqueia novos pagamentos a desembargadores

Tribunal começou a julgar nesta 4ª o destino de juízes envolvidos no escândalo dos contracheques

ADIs questionam normas do RJ sobre polícia

A Federação das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona a legalidade de normas editadas no Estado do Rio

Recurso pendente no TRT-SP obriga relator a extinguir ação cautelar de Oscar

O ministro Renato de Lacerda Paiva extinguiu a ação cautelar, sem julgamento do mérito, na qual o jogador Oscar dos Santos Emboaba Júnior, o Oscar, pretendia manter liminarmente a sua relação contratual com o Sport Club Internacional.