Consta nos autos que, em 2001, o então deputado federal José Pimentel participou, na condição de sub-relator, de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na liberação e aplicação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Safra Administradora de Cartão de Crédito Ltda. e o Banco Safra a pagar indenização de R$ 5 mil ao empresário J.C.S.J., que teve o cartão cancelado sem prévia
Consta nos autos (nº 2281-35.2010.8.06.0001) que o requerente é cliente do Banco Real desde o ano de 2004. Ele afirmou que sempre manteve relação cordial com a instituição financeira.
Segundo os autos, o brasileiro foi trabalhar na Suíça em 2000, iniciando, no mesmo ano, relacionamento com H.U.. Em 2003, passou a morar com o companheiro e, em junho de 2007, formalizou a união, de acordo com a legislação daquele país.
Corte terá sessão para tratar de destino de cinco magistrados que, juntos, embolsaram R$ 4,2 milhões
Segundo o processo, a Associação Educacional Galileu Galilei criou um projeto pedagógico que consistia em deixar um freezer cheio de picolés nas dependências da escola, sem nenhuma fiscalização, apenas com uma placa que indicava o preço e uma caixa
O juiz da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, Sálvio Chaves, deferiu o processamento da Recuperação Judicial requerida pela Construtora Líder Ltda.
Trata-se de uma decisão inédita, segundo organizações de direitos humanos.
O comerciário J.C.S.D. terá que indenizar o lavrador O.T. por danos materiais em valor a ser apurado em liquidação de sentença e em R$10 mil por danos morais devido à morte de quatro reses bovinas de propriedade do agricultor.
