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Bebê morre após Unimed recusar internação em hospital com UTI neonatal

Ainda grávida, Andréa Horta soube que seu filho sofria de uma doença grave e que precisaria ficar em uma unidade de tratamento intensivo assim que nascesse, mas quando foi se internar no Hospital Amparo Feminino, no Rio Comprido

Ex-servidora e defensora do RN são acusadas de comércio de sentenças

A ex-servidora do TJ-RN e a defensora pública foram denunciadas sob acusação de corrupção ativa e passiva

Candidato acometido de câimbra não pode ser considerado inapto em teste físico

A 1ª Turma Cível do TJDFT concedeu, em grau de recurso, liminar a um candidato reprovado no teste de aptidão física, na modalidade natação, do concurso público para ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Instituição do Sistema S não é obrigada a contratar por concurso público

A ação foi julgada improcedente em primeiro grau. Ao examinar recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinalou que a percepção de recursos públicos não altera a natureza do Sescoop

Google: Justiça ganha banco de dados integrado para consultas via internet

“Com a CNIPE a Justiça fica à distância de um click da cidadania”,

Empresa não consegue reverter revelia por atraso de um minuto após encerramento de audiência

A audiência foi marcada para as 9h20, começou às 9h22 e encerrou-se às 9h28. No entanto, os representantes da empresa chegaram à sessão às 9h29, depois de o juiz haver assinado a ata em que registrou a revelia.

Ex-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado

Por trabalhar com atividade considerada ilícita, um ex-empregado de um cassino clandestino no interior de São Paulo não conseguiu reconhecer vínculo de emprego, nem a pretendida indenização reparatória pelo tempo de serviço.