A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Colégio e Curso Intellectus a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma aluna do ensino fundamental.
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A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Colégio e Curso Intellectus a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma aluna do ensino fundamental.
O autor informou nos autos processuais que, mesmo sendo usuário adimplente daquela operadora de planos de saúde, teve negada a solicitação de custeio de cirurgia corretiva de ombro esquerdo, indicada por profissional da área diante de seu quadro
Entidade requereu ao novo procurador-geral pagamento do benefício, que vai custar R$ 105 mi
a decisão, o magistrado destacou que os atos administrativos trazem em si a presunção da legitimidade e a Bella Vista, por sua vez, não demonstrou de plano a plausibilidade de seu direito.
As violências abrangidas pela Lei Maria da Penha (Lei N. 11.340/06) são aquelas cometidas no âmbito doméstico ou familiar, em razão de parentesco ou afinidade, independente de coabitação.
MP apresenta cheques e ordens de pagamento que comprometem desembargadores
Um homem foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 9.186,86, por danos morais e materiais, a sua ex-noiva.
A punição é considerada inédita pelos desembargadores do TJPE.
Dentre as provas estão ordens de pagamentos de precatórios assinadas pelos desembargadores
