“Se não há vida no feto anencéfalo, sob o prisma jurídico, não há sentido em acarretar riscos à saúde da gestante” afirma a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico
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“Se não há vida no feto anencéfalo, sob o prisma jurídico, não há sentido em acarretar riscos à saúde da gestante” afirma a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico
Corte de ponto de dias parados dos servidores em razão de greve
A sentença inicial, mantida no TJRN, destacou que o referido edital não prescreveu que a convocação seria realizada pela imprensa oficial, pois apenas empregou o termo “imprensa”
O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A autora alegou na ação que o objetivo da ação é que a CAURN autorize e pague o implante de cardiodesfibrilador interno, para corrigir-lhe a arritmia ventricular, decorrente de Doença de Chagas que lhe acometeu, preservando-lhe a saúde e a vida.
