Segundo o relator, verificou-se que as condutas do magistrado, na ação possessória, foram abusivas
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Segundo o relator, verificou-se que as condutas do magistrado, na ação possessória, foram abusivas
Pelo calendário, esta terça-feira é ainda o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou, nesta terça-feira (10), audiência pública para ouvir pessoas e entidades sobre eventual redistribuição do número de vagas de deputados federais
Conforme a denúncia apresentada no início do processo, “no dia 08 de maio de 2011, entre 17h e 18h, na via pública do (…) Setor Residencial Norte, Planaltina – DF, o denunciado L.N.M. (…) efetuou disparos de arma de fogo contra P.H.O
O entendimento dos desembargadores modifica a sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada contra o Jornal, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicia
A transportadora contratada, ao encontrar dificuldades para ingressar com o aparelho no interior do apartamento, deixou-o no corredor do prédio. Só quatro dias depois a situação foi resolvida.
A Dexter Engenharia e Construções Ltda. terá de reconhecer vínculo empregatício com um estagiário que conseguiu comprovar o desvirtuamento de suas funções dentro da empresa.
O STJ vem recebendo diversas reclamações de servidores públicos contra entendimento do Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária de Itapetininga (SP).
O homem foi condenado pelos crimes de desacato, resistência, lesão corporal e cárcere privado. Ele teve a apelação negada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), daí o pedido ao STJ. Com o habeas corpus
