Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício
inicialmente a sete anos de reclusão e ao pagamento de 600 dias multa, J.A.S. teve a pena reduzida para cinco anos de reclusão e 500 dias multa pelo TJ-MS
ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 112893, com pedido de medida liminar, impetrado pela defesa do prefeito do Município de Vitória do Xingu
O juiz fazia cooper durante o horário de trabalho
Os fiadores concordaram em garantir a locação até a efetiva entrega das chaves
Ação para cobrar a indenização referente ao seguro obrigatório (DPVAT)
O crime aconteceu quando a cliente chegava ao estabelecimento para fazer compras
Trabalhadora submetida a jornadas de trabalho com duração entre 12 e 13 horas diárias
Consta que em outubro de 2005 seu filho foi à Santa Casa de Misericórdia visitar um amigo que estava internado.
