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Consumidor humilhado em transação de trator será indenizado em R$ 50 mil

Uma revenda de máquinas pesadas de Joinville terá que pagar R$ 50 mil em benefício de um consumidor, a título de indenização por danos morais, após ter vendido o trator deste

Reunidas não tem culpa por assalto no interior de ônibus durante viagem

O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Videira, que negou indenização a uma mulher cujos bens foram roubados durante uma viagem de ônibus em linha interestadual.

Dano moral a mulher que teve RG apreendido com suspeito após deixá-lo na DP

O Estado de Santa Catarina terá de indenizar Eliandra Ranzi Webber em R$ 5 mil por danos morais, depois que sua carteira de identidade, retida na Delegacia de Chapecó, foi encontrada com um suspeito preso em flagrante por tráfico de drogas.

Admitir comissionado para auxiliar de serviços gerais é improbidade, diz TJSC

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação ao ex-prefeito Clodemar João Christianetti Ferreira, de Ponte Serrada, pela prática de improbidade administrativa, e majorou a pena pecuniária imposta em 1º grau