A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou em 20 de março embargos infringentes do ex-detetive particular R.P.O.F., condenado em primeira instância pelo assassinato da modelo C.A.F.
Ao notar o sumiço dos áudios, Cármen Lúcia pediu as cópias das gravações desaparecidas e mandou apurar
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Itabira, Pedro Camara Raposo Lopes, concedeu, na última quarta-feira, dia 21, liminar para que uma criança portadora de necessidades especiais frequente aulas sem necessidade de pagamento de valores adicionais
O juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Genil Anacleto Rodrigues Filho, determinou que as empresas Novasoc Comercial Ltda e Extra Hipermercados – Companhia Brasileira de Distribuição indenizem, por danos morais, na quantia de R$ 10 mil, um cliente.
No caso concreto deve-se privilegiar os Princípios da Segurança Jurídica e da Boa-Fé Objetiva
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou J.C.S. e J.A.A. pela ocupação e acumulação ilegal de cargos públicos. J.C.S. trabalhou simultaneamente na Prefeitura Municipal de Delta e na Câmara Municipal de Pirajuba, de 2001 a 2
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou dois rapazes a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a uma moça com quem praticaram ménage à trois (relação sexual entre três pessoas). A relação sexual foi g
Mais de quatro mil processos estão paralisados no gabinete do procurador-geral
A união de cerca de cinco anos entre duas mulheres foi legalmente resolvida por uma decisão do juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, em sentença publicada no último dia 22 de março.
