Os “fantasmas” estão assombrando os cofres públicos do município de Aurora do Pará
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Os “fantasmas” estão assombrando os cofres públicos do município de Aurora do Pará
STF vai decidir se amantes terão direito ou não à pensão de companheiro que morreu.
A 16ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a mãe de uma menor deve indenizar um casal, morador do mesmo prédio, devido a um incêndio provocado pela filha.
Uma mulher que acionou a Polícia Militar e informou que ela e seus filhos estavam recebendo ameaça de morte agora passa a responder a processo criminal por mentir.
A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maria da Glória Reis, julgou procedente o pedido da Viação São Geraldo, que solicitou ação de cobrança contra a Ramazi Transportadora Turística.
No processo em que requereu a indenização por danos morais, a mulher explicou que, depois de constatar que o corpo estranho se tratava de um rato, chegou a telefonar para a Vigilância Sanitária local e para o Procon.
O juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jair José Varão Pinto Júnior, condenou a Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. ao pagamento de pensão mensal de 2/3 sobre 6,93 salários mínimos a um portador de síndrome de Down.
O Juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, juiz em substituição da 7ª Vara da Fazenda Estadual, condenou o Estado de Minas Gerais e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a D.G.F..
Os oficiais de Justiça em Alagoas passaram três anos e dez meses sem notificar o atual senador
