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Justiça reduz valor de indenização abusiva

Na apelação cível, a COSERN pediu pela inocorrência de ato ilícito, restando o corte no fornecimento de energia elétrica devido; constatação de irregularidade no sistema de medição de energia elétrica (violação no lacre);

Cliente será indenizada por ter comprado carro defeituoso

As empresas Nacional Veículos e Serviços Ltda e Volkswagen do Brasil Ltda – Indústria de Veículos Automotores foram condenadas a pagar solidariamente o valor de R$ 5 mil, à titulo de indenização por danos morais, a uma cliente que comprou um carro zero km

Família de coletor de lixo que morreu em acidente de trabalho será indenizada e receberá pensão

O empregado caiu do caminhão no qual trabalhava e foi atropelado pelo veículo.

Presidente do Brasiliense é condenado a 4 anos de prisão por sonegação fiscal

O presidente do Brasiliense, Luiz Estevão, foi condenado pela 1ª Turma Criminal do TJDFT a 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime semi-aberto, por crime contra a ordem tributária (art. 1º, inc. I e II, da Lei nº 8137/90).

Estado brasileiro terá que prestar contas sobre morte de Herzog à OEA

O pedido de investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil

Contrato verbal dá a vendedora direito a comissões

A Subseção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de embargos da Atlanta Química Industrial Ltda.