O resultado da ação reforça a tese de que a chamada desaposentação é legítima.
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O resultado da ação reforça a tese de que a chamada desaposentação é legítima.
Magistrados de todo o país que atuam em juizados especiais criminais e da infância e juventude têm até sexta-feira (16/3) para se inscrever no curso à distância que busca aprimorar o trabalho da Justiça em ações envolvendo usuários e dependentes de droga.
A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do participante que falecer
Um motorista foi condenado a pagar ao Estado do Rio Grande do Norte o valor de R$ 3.445,00, acrescido de juros e correção monetária, à título de indenização por danos materiais
