Outros três desembargadores fazem parte do rol que o próprio TJ classifica de “casos graves”.
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Outros três desembargadores fazem parte do rol que o próprio TJ classifica de “casos graves”.
Uma servidora pública, condenada em primeiro grau por improbidade administrativa, moveu recurso junto ao TJRN (Apelação Cível n° 2011.012110-2), declarando que seu direito de defesa foi cerceado, mas a Corte potiguar manteve, em parte, a sentença inicial
Reduzir os horários do expediente é da competência do Poder Legislativo, pois altera o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás,
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Cooperativa Agroindustrial Cofercatu ao pagamento de indenização por danos morais a uma cortadora de cana, em razão de condições precárias de higiene e alimentação
A exigência de petição para ter acesso aos autos “é puramente burocrática”
A Itautec S. A. conseguiu se isentar do pagamento de adicional de sobreaviso a um empregado que usava aparelho celular da empresa fora do horário de serviço.
