A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por magistrados aposentados que pretendiam receber em dinheiro o valor correspondente a período de licença especial não gozada quando em atividade.
Na ação ganha pelos belgas, a magistrada declarou ainda o contrato de promessa de compra e venda de unidade imóvel e outras acordos complementares anexado aos autos processuais resolvido por culpa da empresa.
A 10ª Câmara Cível do TJ condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização por danos moral e material, no valor total de R$ 100.912,50, corrigidos
Excluídos os créditos trabalhistas, os créditos tributários da União têm preferência sobre aqueles das demais pessoas jurídicas de direito público.
Os réus tiveram sua prisão preventiva decretada, juntamente com outros denunciados, pelo juiz Rubens Viana Junior, da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis,
Maria da Glória Soares havia recém embarcado num carro da transportadora, quando o condutor do mesmofreou bruscamente para estacionar.
Uma seguradora, reconhecida nacionalmente, leiloou um veículo por R$ 33 mil. A pessoa que o arrematou por esse valor conseguiu realizar um bom negócio, vendendo-o a um terceiro pelo valor de R$ 50 mil.
Condenado por três delitos cometidos ao longo de dois dias, um preso que alegava continuidade delitiva não conseguiu habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os advogados eram chamados de “incompetentes, cambada de filhos da puta e cornos”.
