Segundo o processo, o empresário vem recebendo diariamente, desde 2008, inúmeras ligações diante do erro na lista telefônica.
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Segundo o processo, o empresário vem recebendo diariamente, desde 2008, inúmeras ligações diante do erro na lista telefônica.
A juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Luzia Divina de Paula Peixôto, condenou a Prefeitura de Belo Horizonte ao pagamento de R$ 5 milhões de indenização a um casal pelo apossamento irregular de lotes de propriedades dos autore
Os estados já podem contar também com o chamado Business Intelligence — Nota Fiscal Eletrônica
Uma estudante juiz-forense que perdeu a oportunidade de fazer as provas para um concurso no qual se inscrevera devido a um problema no ônibus que transportava os estudantes deverá receber uma indenização de R$ 10,9 mil por danos morais.
Militares da ativa e da reserva contestam a iniciativa e enxergam uma tentativa de desestabilizar a democracia.
juiz da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo Carlos Campos, condenou um motorista e o proprietário de um veículo a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais causados a um pedestre, que foi atropelado e ferido em outubro de 2010, na avenida Itaú
Uma escola da cidade histórica de São João del Rei que recusou uma estudante com necessidades especiais foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil.
Ao abrigar aliados no Senado, alguns parlamentares oferecem emprego até para quem tem condenação por apropriação indébita
Uma empregada procurou a Justiça do Trabalho dizendo ter sido admitida por uma empresa prestadora de serviços, em março de 2010, para trabalhar como auxiliar de limpeza nas dependências de outra empresa
