O acidente ocorreu quando o trabalhador conduzia sua motocicleta a serviço de sua empregadora e da Cemig, para quem prestava serviços.
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O acidente ocorreu quando o trabalhador conduzia sua motocicleta a serviço de sua empregadora e da Cemig, para quem prestava serviços.
Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil. Contudo, tantos anos sob a égide dessa cruel e desumana prática deixaram marcas profundas em nossa cultura e, talvez por isso mesmo, ela ainda se faz mais presente do que se imagina…
Com base no artigo 1º, da Lei nº 6.858/80, aplicada ao processo por analogia, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu que, no processo do trabalho, não é necessário apresentar certidão de abertura de inventário para demonstrar a legitimidade do herdeiro necessário
Explicando o caso, o desembargador José Miguel de Campos esclareceu que a juíza de 1º Grau indeferiu o pedido, já que as parcelas rescisórias foram pagas dentro do prazo.
O jornal Zero Hora foi condenado a indenizar dano moral no valor de R$ 5 mil a mulher que teve o número de telefone erroneamente divulgado em anúncio de programas sexuais.
O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada, considerou improcedente a denúncia do Ministério Público contra um homem que foi flagrado vendendo DVDs piratas no centro da cidade de Alvorada. Segundo o MP, no momento
Quando dançava na pista da Le Boy, em Copacabana, Zona Sul do Rio, Wellyson Cabral foi atingido na cabeça por um objeto que despencou do alto.
Em festas de casamento, assim como em qualquer outra comemoração realizada em salões, casas de festas, clubes e outros locais públicos, a música é fundamental para que o evento seja um sucesso.
O sistema de banco de horas adotado pela Fischer Fraiburgo foi julgado inválido logo na primeira instância, e a empresa condenada ao pagamento de horas extras.
