O passageiro acidentado resolveu entrar na justiça pedindo à empresa reparação pelos danos causados a ele, ressaltando que o transportador tem o dever de zelar pela segurança
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O passageiro acidentado resolveu entrar na justiça pedindo à empresa reparação pelos danos causados a ele, ressaltando que o transportador tem o dever de zelar pela segurança
Em 25 de agosto de 2009, a advogada adquiriu um apartamento na planta da construtora Inpar, referente ao empreendimento Alto Belvedere/Torre I/Gran Paradiso.
CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo para identificar créditos extraordinários
Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS
Se o empregado que sofre acidente de trabalho, após passar por um período de licença acidentária, é considerado apto para o trabalho pelo órgão previdenciário
Previsto na Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, o Termo de Ajustamento de Conduta é um documento pelo qual os órgãos públicos legitimados assumem com a parte interessada
A divulgação de material publicitário contendo imagem de empregado, sem sua prévia autorização, viola direito da personalidade e caracteriza dano moral
Analisando um desses casos, o Juiz Marco Antônio de Oliveira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, condenou uma universidade a pagar a uma professora indenização por danos morais
A dispensa do empregado portador de doenças crônicas retira dele o direito ao seu sustento e de sua família exatamente no momento em que ele mais precisa do emprego
