A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Justiça especial estadual que discute o termo inicial de incidência de correção monetária em devolução de prestações.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado contra decisão de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que concedeu medida liminar a candidata aprovada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de habeas corpus apresentado em favor de ex-policial militar acusado de chefiar uma milícia no município de Duque de Caxias (RJ).
O ministro da Educação tem poderes para determinar a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra servidor de universidade federal.
O Fluminense Football Club vai desembolsar mais de R$ 350 mil para pagar a CHP Sports. A empresa prestaria serviços de consultoria e gestão administrativa e financeira por dois anos ao clube, mediante pagamento mensal de R$ 45,7 mil.
A Ampla terá que indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10.200,00, Alberto de Barros. O autor estava sentado em um bar quando teve seu dedo do pé esmagado por um instrumento utilizado por funcionário da ré, que realizava manutenção da rede
Motorista de ambulância que transporta e mantém contato com pacientes, sem a devida proteção, tem direito a receber o adicional de insalubridade, em grau médio.
A 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, manteve a condenação subsidiária da Shell Brasil S.A. a pagar as verbas trabalhistas devidas pela empregadora, Moind Comércio de Montagens Ltda, a um trabalhador que lhe p
A Usina Monte Alegre, uma das maiores litigantes na Justiça de Trabalho de Alfenas, foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé porque arguiu, injustificadamente, exceção de incompetência, sustentando ser do juízo de outro município
