A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Anchieta, que negou a um homem o pedido de aposentadoria, rejeitado originalmente pelo próprio INSS. O trabalhador se acidentara com serra circular e perdera os movimentos de um dos dedo
“A Lei (…) fulminou uma das mais aberrantes iniquidades que por muito tempo vigoraram na lei penal brasileira, não soando minimamente razoável que a mulher, vítima da libidinagem ignominiosa do homem
No dia 12 de maio de 2011, por volta das 21h, no município de Romelândia, João foi flagrado dentro de um bar por policiais militares, quando portava cinco munições intactas de calibre 38 em um dos bolsos de sua calça.
A 1ª Câmara Criminal do TJ sustentou a condenação de um casal do meio-oeste do estado, que forneceu vinho a menores. Estes, alcoolizados, efetuaram diversos furtos e repassaram os produtos do crime ao casal.
O ex-presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza, teve negado o pagamento de danos morais na ação que ajuizou em 2007 contra o então presidente da República
A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou liminar que negara soltura a Jonatan Fernandes, preso em flagrante no dia 6 de dezembro de 2011, por tráfico de entorpecentes, na cidade de Blumenau.
