O portuário sustentou ser inegável o prejuízo moral por ele sofrido quando a APPA
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O portuário sustentou ser inegável o prejuízo moral por ele sofrido quando a APPA
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou legal multa aplicada em razão da apresentação, fora do prazo, de ato de concentração econômica para exame do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A procuradora perdeu a ação em primeiro e segundo graus.
Por ter pulado o muro e entrado, clandestinamente, no quintal da residência de sua ex-esposa, um homem foi condenado
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 150 mil, em favor de Valdete Aparecida Alberti e seus dois filhos, pela morte de Cleocir Antônio Alberti, esposo e pai dos autores, respectivamente.
A denúncia foi encaminhada ao STJ e, se recebida, transformará Valentim em réu.
Para defender o seu cachorro, que foi atacado pelo cateto, abateu este a golpes de facão
O pintor Antemar Evangelista receberá do município de São Bento do Sul a quantia de R$ 35 mil, por danos morais e estéticos.
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