O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou), por perda de objeto, ao Mandado de Segurança (MS 30977) impetrado por seis deputados federais que alegavam desrespeito às regras do processo legislativo …
De acordo com o partido, o primeiro suplente, Roberto Dorner, não poderia tomar posse como parlamentar porque mudou de partido, migrando do PP para o PSD …
O objetivo pretendido pela PGR com ao ajuizamento da ação é o de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha e determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve …
Garzón é processado por suposto abuso de poder ao investigar dezenas de milhares de assassinatos
A penhora havia sido requerida para pagamento de dívidas trabalhistas a três ex-funcionários da empresa de veículos.
A Satiagraha foi a mais espetacular e polêmica missão da Polícia Federal nos últimos anos
O vendedor trabalhou na Ambev de março de 2003 a julho de 2007 e, de acordo com prova testemunhal, durante esse período os empregados eram obrigados pelos gerentes a pagar prendas, como usar fraldão
A defesa de Machado afirma que os mandados de prisão contra ele e outros 11 membros da diretoria da Aspra-BA, expedidos pelo juízo da comarca de Salvador, foram baseados “exclusivamente em matérias midiáticas”.
Após aprovação em processo seletivo, promovido pela administração pública do Estado de Pernambuco, sob a supervisão do Município de Calçado, a funcionária foi contratada como agente comunitário de saúde.
