Afirmou também que o sepultamento foi realizado no Cemitério do Bom Pastor I, na cidade de Natal, conforme declaração anexada aos autos.
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Afirmou também que o sepultamento foi realizado no Cemitério do Bom Pastor I, na cidade de Natal, conforme declaração anexada aos autos.
Juízo de Primeiro Grau, verificando que a FETAM/RN não preencheu, para sua regular constituição, os requisitos previstos no artigo 534 da CLT, quais sejam, maioria absoluta de um grupo e quantidade mínima de entidades sindicais
e acordo com a presidente, das cinco metas, duas já foram cumpridas pelo TJRN, a Meta 03 (tornar acessíveis as informações processuais na Internet
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que a Prefeitura de Natal nomeie, dê posse e admita um candidato que foi aprovado em concurso público
Ao apelar da decisão de 1ª Instância que condenou a empresa ao pagamento de danos materiais e morais à família do paciente, houve a argumentação de que o estado de saúde do paciente
O Estado de Minas Gerais deverá indenizar R.G.B. em R$ 1.822,99 pelos danos em seu veículo decorrentes de acidente causado por cavalo conduzido por agente da polícia militar.
Vítima de violência por parte de um segurança, dentro de uma boate em Barbacena, cidade a 169 km da capital mineira, um jovem de 31 anos receberá uma indenização de R$ 10 mil.
Uma rádio de Patos de Minas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um homem, acusado de assédio sexual em notícia veiculada pela empresa.
O acidente deixou duas vítimas fatais K e V. A mãe de uma das vítimas e a mãe e filhas da outra vítima ajuizaram ação pedindo pensão mensal e indenização por danos morais à empresa proprietária do veículo e ao motorista que causou o acidente.
