O Google, em contestação, destacou, inicialmente, que cumpriu imediatamente com a obrigação de retirar tais perfis do site.
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O Google, em contestação, destacou, inicialmente, que cumpriu imediatamente com a obrigação de retirar tais perfis do site.
José Zanivan Benedet ajuizou ação contra a Companhia Siderúrgica Nacional em virtude de acidente de trabalho, e obteve sentença que condenou a ré a reparação por danos morais, pensão vitalícia e constituição de capital.
Devido à gravidade da situação, Denise precisou alugar outro apartamento. Em contestação, Paulo argumentou que não pode responder ao processo, já que o apartamento é de propriedade de sua mãe,
Por causa do erro na ata, Zairi foi intimado a depor na fase investigatória de inquérito policial.
O servidor ou magistrado que receba valores mensais superiores terá a remuneração retida
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada em 1ª instância e condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda.
“O Estado de Direito não permite o abuso do próprio direito.
A inclusão indevida nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por si só, já autoriza a fixação de indenização pelos danos morais.”
Belotur afirma que a candidata, devido à circunstância de não usar o calçado estipulado, deveria perder o título de Princesa do Carnaval, obtido com a segunda colocação no certame
