seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Prestadores de serviços não podem pleitear equiparação salarial com empregados públicos

Assertiva em contrário implicaria tratar de forma igual os desiguais

Operadora de cartão é condenada a devolver investimento e pagar indenização de R$ 10 mil

Ele teve o nome indevidamente inserido em órgãos de proteção ao crédito.

Juiz reconhece a carreteiro jornada de 20 horas por dia

Em cada caso, o julgador tem de se virar com o que tem nas mãos. E às vezes não é muito: um único depoimento de três linhas, um recibo anotado em papel de pão

Juiz defende simplicidade e racionalização de atos processuais

Esse fato motivou o magistrado a conclamar advogados, juízes, servidores e partes a agirem com simplicidade em juízo, transformando procedimentos, fatos e peças processuais em atos mais lógicos

TJSP mantém indenização por erro médico

a decisão, “em junho de 2002, após a realização de uma ultrassonografia chegou-se à conclusão de que o autor era portador de litíase renal à direita”; no entanto, um outro exame realizado posteriormente indicou um outro problema renal

Clínica de estética terá de indenizar paciente por peeling malfeito

A autora contou que contratou sessões de peeling, consulta médica e limpeza de pele com uma dermatologista e, logo na primeira sessão, teve grande sensação de ardor, informada como normal pela médica responsável.

Corte mais cara do País, TJ-DF gasta com pessoal 5 vezes mais que Supremo

Um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios

Tentativa de homicídio por dívida de R$50, confirma TJSC, tem motivação fútil

A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Criciúma que determinou o envio do processo movido contra Everton de Oliveira Serafim, acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado

STJ exclui segredo em ação contra acusados de corrupção no TO

Mesmo sem trabalhar, os magistrados continuam recebendo subsídios e vantagens.