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Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos

A Companhia de Bebidas da Américas (Ambev) deverá indenizar por danos morais um ex- operador de máquinas que desenvolveu dermatite alérgica de contato durante o período em que trabalhou na empresa fazendo manutenção nas máquinas de engarrafamento de bebid

Empregado da CEF que exerceu cargo de direção sindical incorporará gratificação

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de incorporar ao salário de um empregado a função comissionada recebida por ele por mais de dez anos e retirada sob o argumento de que, durante o período, ele esteve afastado do serviço para exercer cargo de direção…

Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não identificou motivo para concessão de indenização por danos morais a um trabalhador demitido sem justa causa após 27 anos de serviços prestados à TV SBT Canal 5 Porto Alegre S.A..

TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitacional

Segundo informações do processo, em 1997, o financiamento habitacional foi concedido pela CEF.

Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política

A decisão do TRF2 foi proferida pela Sexta turma Especializada, no julgamento da apelação apresentada pela União contra a sentença de primeiro grau. Segundo informações do processo

Justiça Federal garante direito de engenheiro mecânico tomar posse como técnico em refrigeração

Em suas alegações, a UFRRJ sustentou que o edital determinava que o candidato entregasse documento de conclusão do curso de nível médio e, por conta disso, não reconheceu que o diploma de engenheiro

INSS restringe pensão vitalícia e vai extinguir para quem casar de novo

Governo vai fixar um prazo de contribuição e extinguir o benefício de quem se casar de novo

TJ confirma sentença que anulou multa de trânsito cujo recurso administrativo excedeu o prazo de trinta dias

A multa foi anulada porque o julgamento do recurso administrativo, interposto perante a JARI, excedeu o prazo de trinta dias previsto no art. 285 do CTB.

Operação Pasárgada: Revista Época releva negociatas de juízes mineiros

O conteúdo dessas escutas permaneceu inédito até agora.