O diretor do Ministério da Agricultura move contra a entidade na Justiça do Trabalho.
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O diretor do Ministério da Agricultura move contra a entidade na Justiça do Trabalho.
O município de Bertioga (SP) não pode desmatar área de preservação ambiental para criar loteamento.
Eles repudiam que o “plus” seja privilégio.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de mandado de segurança obtido por uma empresa optante pelo Simples
Diferentemente do que havia sido informado na notícia “Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal”, a suspensão da exigência não vale para todos os comerciantes de vinhos
Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de Joana Maria de Sousa tiveram reconhecido o direito de receber a quantia pela desapropriação de terras para construção da Barragem Engº Armando Ribeiro Gonçalves (RN)
