A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Finasa BMC S/A a pagar indenização de R$ 8 mil à idosa E.L.O.S.. A decisão teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara.
A Unimed Fortaleza deve custear procedimento cirúrgico para o aposentado A.S.F.T., além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A determinação é do juiz Washington Oliveira Dias, titular da 11ª Vara Cível de Fortaleza.
De acordo com os autos (nº 988-09.2008.8.06.0160), o acidente ocorreu em fevereiro de 2005. O agricultor procurou a Justiça em setembro de 2008, requerendo o pagamento da indenização, por invalidez permanente, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causa
Conforme os autos (nº 0033744-58.2011.8.06.0001), R.P.C. foi aprovada no referido certame, obtendo a sexta colocação. Ela concorreu ao cargo de médico com especialização em Clínica Médica e Geriátrica.
Segundo os autos, o cliente contratou seguro para o carro, com vigência entre julho de 2003 e julho de 2004. Em caso de perda total, o beneficiário receberia o valor integral do bem.
or unanimidade, o Órgão Especial concedeu a ordem do Mandado de Segurança nº 2009.027961-9 impetrado por L. da S.N. contra ato praticado pelo Secretário de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul e outros que consistiu na declaração feita por junta
Consta nos autos que S.K.C.M. já tinha o nome incluído no Serasa, mas que este foi reforçado em razão de um débito inexistente promovido pela Sky.
O Juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, condenou a empresa Sadia S.A ao pagamento de indenização por danos morais à consumidora que encontrou uma unha humana no produto Hot Pocket Sadia.
Confirmada a condenação, por homicídio culposo, de caminhoneiro envolvido em acidente que ocasionou a morte de motociclista. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do TJRS, confirmando decisão da Comarca de Tapes.
