O Tribunal de Justiça do RN modificou parcialmente a sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró em desfavor das Lojas Renner S.A.
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O Tribunal de Justiça do RN modificou parcialmente a sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró em desfavor das Lojas Renner S.A.
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um fazendeiro que pretendia ficar livre do pagamento de horas extras a ex-empregado rural que trabalhava no corte de cana-de-açúcar por produção.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) do pagamento de verbas trabalhistas reclamadas por uma monitora técnica que lhe prestou ser
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) que afastou, com base em atestado médico, a revelia aplicada a uma empresa cujo preposto faltou à audiência de conciliação. O processo …
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) e o governo daquele estado ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4562 em que pedem a suspensão de liminar concedida em mandado de segurança por desembargadora do
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de segurança que anulou a cassação do prefeito do município de Arataca, Bahia, Agenor Birschner (PMDB). O pedido foi feito pela Câmara
O município de Timbé do Sul (SC) não conseguiu suspender os efeitos de mandado de segurança concedido para servidores públicos exonerados em 2010.
Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança impetrado pela
O Banco Bradesco deve pagar R$ 2.453,04 à cliente J.M.A.G., que teve débitos indevidos lançados na fatura do cartão de crédito, referentes à compra em dólar pela internet. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, titular da Comarca de Poranga.
