aulo requereu, também, que os débitos referentes a atrasos no pagamento do consumo de água, no período em que o imóvel esteve locado, fossem declarados de responsabilidade de Ricardo Constantino Haralambidis, então locatário. O prazo do aluguel
Úrsula Haesbaert foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$11.638,98, por danos morais e materiais, a um visitante do condomínio onde mora, no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro.
Se o MPF, um lote de produtos que deveria custar R$ 22 milhões foi comprado por R$ 40 milhões,
Tatiana Calixto propôs ação de reparação por danos morais, alegando perturbação da ordem e violação do direito de vizinhança, decorrente da festa rave realizada no imóvel vizinho ao seu, de propriedade de Eva Tavares.
O lobby de associações de magistrados impediu iniciativa do CNJ
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformaram uma sentença inicial, que não tinha dado direito a indenização, para um motorista que colidiu com uma árvore em via pública, cujo trecho não tinha si
Consta nos autos que o policial afirmou: (…) diz a nota que MACACO e SOLDADO DE POLÍCIA são a mesma coisa, e em especial o requerente, em total desrespeito a um cidadão cumpridor dos seus deveres e responsável pela manutenção da ordem, da paz, fazer cum
O juiz convocado Nilson Cavalcanti deferiu uma liminar que garante a uma paciente a realização de uma cirurgia bariátrica de redução de estômago, mediante cobertura pelo plano de saúde Medmais Assistência Médica, em regime de urgência e na forma da prescr
O site do STF parou de tratar do assunto também no final do ano passado.
