Integrantes do CNJ temem que a barreira imposta dentro do próprio Judiciário
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Integrantes do CNJ temem que a barreira imposta dentro do próprio Judiciário
Ele permanecerá preso enquanto aguarda o trânsito em julgado da sentença
O CNJ faz de cada cidadão um fiscal
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco determinou que a prefeitura forneça transporte escolar para que alunos com deficiência auditiva continuem a frequentar aulas na escola municipal Professora Vera Lúcia Aparecida Ribeiro, na cidade de São Paulo. A deci
A 29ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou K.M.L a quatro anos de reclusão, em regime inicial ab
A 12ª Vara Criminal Central de São Paulo absolveu M.S. e seu irmão F.J.S. da acusação de falsidade ideológica. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 28 de novembro de 2007, na Rua Bela Cintra, Consolação, centro da Capital, os acusados, a
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a uma mulher que, ao realizar uma compra no supermercado, foi forçada a pagar duas vezes seu valor, mesmo após a impressão do comprovante de pagamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por inexistência de provas a uma mulher que teve recusado atendimento médico para seu filho, dependente em seu plano de saúde, em hospital credenciado, depois de decorrido período de carência. A autor
A 1ª Vara Criminal da comarca de São José decidiu manter o acusado preso desde aquela data, uma vez que os crimes narrados nos autos – duplo homicídio
