Em relação aos riscos para os transeuntes e as edificações vizinhas, o juiz destaca que o Judiciário deve proteger a coletividade e que “um prédio ruindo não tem qualquer função social, existe apenas para por risco à segurança pública”.
O desembargador responde a ação penal, em trâmite no STJ, que apura eventual prática de crimes com a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. As investigações tiveram início em 2007 e envolveram servidores públicos e advogados.
O valor, segundo a investigação, é o maior benefício pago pelo Tribunal a um único desembargador
A prisão do empresário e administrador de empresas chamou a atenção em 2010, por se tratar de pessoa de classe média alta.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu duas execuções contra o Banco Santander, que superam R$ 9,6 milhões. As cobranças são relativas a multas por descumprimento de ordens judiciais (astreintes) no curso…
A Ampla terá que indenizar, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, uma menor, de 8 anos, vítima de forte descarga elétrica em Araruama, na Região dos Lagos. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu liminar ao MPDFT suspendendo os efeitos da Resolução da Terracap, nº 228/2011, que permite a regularização dos imóveis ocupados por templos religiosos e entidades assistenciais. De acordo com a decisão,
A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF que condenou a CAESB a rever os valores cobrados a uma consumidora nos meses de novembro e dezembro de 2010, bem como pagar-lhe indenização pela suspensão indevida no for
Uma beneficiária da Assistência Médica Internacional SA AMIL, impedida de utilizar o plano de saúde para realização de uma cirurgia de emergência, será indenizada em R$ 10 mil. A empresa de assistência a saúde se defendeu ao alegar que o contrato com…
